Victor Orban, uma raposa no galinheiro

Victor Orbán não é um nome apropriado para presidir a UE

A mídia russa promove ativamente a narrativa de que, no caso da demissão do atual presidente do Conselho Europeu Charles Michel, ela pode ser liderada pelo líder pró-russo da Hungria Victor Orban. Isto deve-se às intenções anunciadas de Michel de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu em Junho.

Devido a esta decisão, deixará a presidência do Conselho Europeu sem terminar até ao final deste ano, altura em que o seu mandato estava previsto para expirar.  Se os líderes da UE não chegarem a acordo rapidamente sobre o sucessor de Michel, a presidência do Conselho Europeu passará temporariamente (por meio ano) para o Primeiro-Ministro da Hungria V. Orban  líder do país que vai chefiar o Conselho da UE de julho de 2024 a dezembro.

Reconhecidamente anti-ucraniano,  embora a Hungria tenha mantido durante a votação de 14/15 de Dezembro na reunião da UE para iniciar as negociações sobre a adesão da Ucrânia à UE, Orban continua a ser o principal oponente  da adesão da Ucrânia à União. Ele, como antes, opõe-se a esta decisão e está pronto para vetar a entrada da Ucrânia na fase posterior do processo. Foi Orban quem bloqueou a prestação de assistência financeira ao estado ucraniano de 50 mil milhões de euros, para o custeio das despesas com programas de migração, financiamento do Fundo de Solidariedade da UE e Defesa.

A propósito, o Conselho Europeu é o órgão político mais alto da União Europeia. Ela aprova decisões estratégicas sobre qual será a política da UE em geral e em que direção o bloco irá avançar. O Presidente da UE, que não representa nenhum dos países, age diretamente como moderador nas reuniões da UE e é responsável por todas as questões organizacionais relacionadas com as negociações sobre a legislação da UE. Irão os líderes dos países europeus permitir que o agente de influência do Kremlin na Europa bloqueie as decisões coletivas da UE sobre a Ucrânia como presidente da UE?

Em primeiro lugar, o Conselho Europeu "tem muitos instrumentos" para evitar a presidência de Orban. Tal como observado pelo seu atual presidente Sr. Michel, após as eleições para o Parlamento Europeu de 6/9 de junho em todos os 27 países da UE, os líderes europeus reunir-se-ão a 17 de junho e depois a 27/28 É nestas reuniões que eles provavelmente tentarão chegar a acordo em substituir Michel. Portanto, a UE tem tempo suficiente para nomear um sucessor digno como presidente da UE, embora o papel de chefe do Conselho faça normalmente parte do comércio contínuo entre forças políticas.

Em segundo lugar, a UE manifestou oficialmente dúvidas quanto à capacidade da Hungria para liderar a UE. Em Junho do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução expressando "séria preocupação" com os acontecimentos na Hungria à luz da sua futura presidência no Conselho da UE, "considerando a sua inconsistência com a legislação e os valores da UE, bem como o princípio da "cooperação sincera". A resolução "questiona" a capacidade da Hungria para cumprir de forma fiável as suas obrigações em 2024 e condena as "ações anti-europeias" do governo húngaro e a violação dos princípios da "cooperação genuína" consagrados no artigo 2.o do Tratado da UE.

Deputados também expressaram preocupação com as tentativas do governo Orbán de assumir o controle das indústrias estratégicas, bem como a falta de controle adequado sobre a política financeira do governo húngaro. O próprio Orban, sobre a questão da probabilidade teórica de privar Budapeste da presidência ou da sua saída da UE, afirmou que o objetivo da presidência húngara no Conselho da UE será a "ocupação de Bruxelas" e o desejo de trazer a Hungria "ainda mais profunda" da união. A este respeito, a resolução insta os governos da UE a "encontrar uma decisão adequada o mais rapidamente possível" e "lembra que o Parlamento Europeu pode tomar as medidas adequadas se não for encontrada essa decisão".

Em terceiro lugar, as numerosas violações da lei europeia por parte da Hungria tornam-na imprópria para a presidência da UE em 2024. O governo do primeiro-ministro Orbán esteve num conflito quase permanente com as instituições da UE nos últimos anos, principalmente devido a disputas sobre a independência do poder judicial, liberdade de imprensa, sociedade civil e o Estado de direito. Em Abril, os líderes de quase todos os grupos políticos do Parlamento Europeu instaram a Comissão Europeia a não atender aos pedidos da Hungria de fundos europeus adicionais devido a questões relacionadas com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.

Portanto, 26 líderes da UE têm ferramentas suficientes para impedir que um aliado declarado do ditador russo chefie a UE, para o qual apenas a sua vontade política é necessária. A decisão final sobre a Hungria depende, em certa medida, da capacidade da UE para impedir a fraude política de Orbán e identificar-se como uma comunidade de valores europeus, não apenas como uma associação empresarial.