Licença compulsória na Colômbia: uma vitória para o acesso a medicamentos contra HIV

Repercussão internacional e regional

Em uma decisão histórica, o governo colombiano emitiu a primeira licença compulsória para produção de medicamento genérico contra o HIV. Essa medida permitirá ampliar o acesso ao dolutegravir, uma versão mais acessível do medicamento, sem depender da autorização dos detentores da patente, a empresa ViiV Healthcare.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e outras entidades elogiaram essa decisão, destacando-a como um exemplo encorajador para outros países da América Latina e além, mostrando como uma licença compulsória pode facilitar o acesso a medicamentos essenciais.

O dolutegravir é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte do tratamento de primeira linha para pessoas vivendo com HIV, incluindo durante a gravidez. Embora seja eficaz, o acesso a versões genéricas mais acessíveis tem sido um desafio em muitos países, devido a barreiras de patentes e preços altos.

Na Colômbia, por exemplo, o custo do tratamento com o dolutegravir, comercializado pela ViiV como Tivicay, era de US$ 1.224 por paciente por ano em 2023, enquanto versões genéricas estavam disponíveis por apenas uma fração desse valor em outros países. Com a nova licença, o governo colombiano poderá adquirir o genérico por US$ 44 por paciente por ano, o que representa um avanço significativo no acesso a tratamentos mais acessíveis.

Essa decisão também teve repercussões positivas entre médicos e ativistas. A Dra. Carmenza Gálvez, coordenadora médica de MSF para Colômbia e Panamá, destacou que essa medida facilitará o uso do dolutegravir em programas médicos e permitirá que mais pessoas vivendo com HIV tenham acesso a tratamentos eficazes.

Luz Marina Umbasia Bernal, diretora da Corporação Global Progresso Humanitário Colômbia, ressaltou que o licenciamento do dolutegravir na Colômbia contribuirá para evitar a transmissão do HIV, apoiar a sustentabilidade financeira do sistema de saúde e promover os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV.

Peter Maybarduk, diretor de acesso a medicamentos da Public Citizen, afirmou que essa medida é um passo importante rumo à equidade global em saúde e que serve como exemplo para outros países enfrentarem as barreiras impostas pelas patentes e garantirem o acesso a tratamentos essenciais.