Cinquenta cidades de Pernambuco e Alagoas têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

Publicado por: Editor Feed News

02/06/2017 20:26:04

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Ministro faz vistoria habitacional em áreas atingidas pelas chuvas em Barreiros, Palmares e Ribeirão

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, volta a Pernambuco neste sábado, 03. Em Barreiros às 09h30 inicia a agenda com vistoria em empreendimento habitacional em que 468 unidades foram destinadas para vítimas das chuvas e, em seguida, vistoria áreas atingidas pelas enchentes iniciadas no último fim de semana no estado, em Palmares e Ribeirão. O ministro também anuncia o Cartão Reforma nestes municípios.

Desde o início da semana, por determinação de Araújo, uma equipe técnica do Ministério das Cidades está em Pernambuco para acompanhar a situação dos municípios atingidos. "Em situações de calamidade, as ações emergenciais são de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, mas o Ministério das Cidades está priorizando dentro dos programas da pasta na área de habitação, saneamento e mobilidade como atender de forma planejada com ações estruturadoras essa população em Pernambuco e também em Alagoas", ressaltou o ministro.

Recursos - Durante reunião com prefeitos de diversos municípios, na última quinta (01), no Recife, o ministro anunciou R$ 226 milhões em investimentos para Pernambuco. São R$ 201 milhões para a construção de 2697 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 25 milhões para o Cartão Reforma, que terá atendimento prioritário em municípios atingidos.

Decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), foi por procedimento sumário e visa acelerar ações de resposta aos danos causados pelas chuvas recentes

Brasília-DF, 31/5/17 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco. O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas, contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi reconhecida em função dos alagamentos.

O estado de Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

O reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.

Ontem, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, reuniu-se com os governadores dos dois estados, Paulo Câmara (PE) e Renan Filho (AL) justamente com a finalidade de agilizar o procedimento e a liberação de recursos. Saiba mais aqui

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