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Reginaldo Gonçalves*   No apagar das luzes e de maneira criativa para fugir do impeachment, a presidente Dilma Rousseff liquidou as dívidas efetuadas com as pedaladas fiscais. Para estas, utilizou de modo irregular empréstimos efetuados através dos ban...

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Criatividade para ciclista algum botar defeito

Publicado por: TVCARUARU
30/12/2015 21:42:45

Reginaldo Gonçalves*

 

No apagar das luzes e de maneira criativa para fugir do impeachment, a presidente Dilma Rousseff liquidou as dívidas efetuadas com as pedaladas fiscais. Para estas, utilizou de modo irregular empréstimos efetuados através dos bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

 

A alquimia efetuada pelos palacianos será identificada até o final da tarde, mas os compromissos decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal foram feridos, já que os gastos que deveriam ser repassados pelo Tesouro não foram suficientes para pagar os programas sociais e subsídios concedidos pelo governo.

 

O valor a ser pago por gastos que se acreditava supridos em uma arrecadação que foi inflada não foi suficiente, até novembro, para bancar os juros da dívida, já que a responsabilidade do governo é honrar o pagamento de tais juros e diminuir a dívida pública como compromisso. Contudo, em virtude do aumento do gasto público e pela redução real na arrecadação, gerou-se, em novembro, déficit primário de R$ 19,5 bilhões. O saldo negativo acumulado nos últimos 12 meses, até novembro/2015, foi de R$ 52,4 bilhões. Os dados relacionados ao déficit não incorporam as pedaladas fiscais, que atingiram R$ 57 bilhões e, com isso, inflarão mais a dívida pública, podendo atingir R$ 119,9 bilhões no término de 2015, o que representa 2% do PIB.

 

A transparência exigida para liquidação da dívida decorrente das pedaladas será fundamental para que a sociedade acredite ou não numa mudança de postura do governo em relação às atitudes anteriores de encobrir a gastança pública através da contabilidade criativa. É necessário, agora, que se demonstre com clareza como o problema será resolvido. Ninguém aceita mais qualquer manipulação e dados sub-reptícios. Algumas saídas já foram ventiladas, como receber dividendos antecipados do BNDES por conta de seus resultados positivos R$ 4,8 bilhões e resgate do fundo soberano no montante de R$ 856 milhões. Porém, parte das manobras deve ser por emissão de títulos públicos. O que se observa é que não há efetivamente pagamento e sim aumento do endividamento.

 

Toda essa manobra, incluindo pedaladas que ciclista algum conseguiria imitar, aumentará o endividamento público, pois o gasto foi realizado sem uma receita adequada. Tentou-se aumentar o caixa através da venda de patrimônio e leilões de concessões, o que não foi possível em 2015. Infelizmente, a notícia não será boa, ainda mais com uma dívida pública alta e com juros elevados, que poderão apimentar a inflação. O ano de 2016 já começa com aumento dos preços administrados, déficit na Previdência, financiamento do orçamento pelo saldo negativo provocado em parte por pedaladas fiscais e a taxa de juros salgada. Tudo isso desestimula os investimentos da iniciativa privada.

 

*Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e mestre pela PUC-SP. Especialista pela UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo.


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