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Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastr...

Os produtos com validade vencida e sem identificação de validade foram descartados na presença dos fiscais.   Fiscais do Procon/PE autuaram, na manhã desta sexta-feira, 09, cinco estabelecimentos nos bairros da Boa Viagem, Casa Amarela e Madalena por c...

Multas por não fixar preços de produtos ou serviços podem pesar no bolso do lojista e variam de R$ 1.050,00 a 10 milhões de reais   O Procon/PE autuou seis estabelecimentos, na manhã desta segunda-feira, 29/08, por falta de precificação nos produtos ex...

Cadê o preço? Essa é a pergunta que os fiscais do Procon/PE têm feito aos comerciantes durante as fiscalizações no comércio do Recife.   As lojas de diversos segmentos estão sendo autuadas também por essa irregularidade, que é um direito do cliente, es...

No segundo dia de fiscalização nas lojas pet, Procon/PE descarta alimentos com validade vencida   O Procon/PE fiscalizou, na manhã desta segunda-feira, 22, lojas de ração nos Bairros de Boa Viagem, Casa Amarela, Cordeiro, Madalena e São José. Este é o ...

Fiscais encontram ração com validade de 2021   O Procon/PE fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (18/08), 11 lojas de produtos pet nos bairros da Madalena, Boa Viagem, Santo Amaro, Casa Forte, Cordeiro e Iputinga, no Recife. Os fiscais verificaram a ...

O Procon Pernambuco realizou, nesta terça (07) e quarta-feira (08.06), fiscalizações em motéis de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.   Foram visitados 11 estabelecimentos – oito em Recife, dois em Olinda e um em Jaboatão. Do total, cinco apresen...

Mais de 400 pessoas se encontravam em uma residência em Jaboatão dos Guararapes. Muitos não utilizavam máscara e não praticavam o distanciamento social.   Em mais um final de semana de fiscalização, na noite deste sábado (15), o Procon Pernambuco encer...

Expira neste domingo (12) o prazo de cinco dias corridos dado aos bancos do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon/PE, para o restabeleci...

  O Procon Pernambuco suspendeu por 30 dias a venda de planos de quatro empresas de telefonia móvel no Estado. A medida foi divulgada nesta tarde(20) em entrevista coletiva com as presenças do secretário estadual de Justi...