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Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile   A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção ...

Será que o mundo ocidental está perdendo o encanto por Lula da Silva, por conta da política externa do Brasil e, sobretudo, devido às declarações inadequadas que o presidente brasileiro tem proferido sobre a guerra na Ucrânia? Sim, de certa forma, o m...

Cobrou consulta médica duas vezes, pagou 3 mil por danos morais   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a indenizar paciente pela cobrança de c...

Justiça Federal acata denúncias de irregularidades e suspende eleições da OAB-PE   Fortes denúncias contendo graves indícios de irregularidades por parte da chapa OAB Mais Unida’ – encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella -, nas eleições d...

Procedimento é adotado quando o trauma é profundo e causa deformidades ou prejuízo na respiração    O nariz é uma parte muito sensível do rosto, por isso, qualquer acidente com carro ou moto, agressões físicas, traumas sofridos durante a prática esport...

Decisão traz proteção às mais de 123 mil famílias que correm risco de despejo ou remoção, de acordo com Campanha Despejo Zero   Brasília, 09 de dezembro de 2021 - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (08), em julgamento virtu...

Eis aí uma questão delicada no âmbito das relações de trabalho: a exigência de vacinação do empregado.   Mas, afinal, a vacinação do empregado, em época de pandemia pelo covid-19 — onde a saúde e o interesse público devem prevalecer sobre os interesses...

Desobediência Judicial custou 70 Mil   A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva - UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação médica e determinação judicial, configura omissão estatal. O entendimento é da 4ª Turma C...

Decisão   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV/RS) contra a decisão de primeira instância que havia julgado pr...

A costureira sofre de síndrome do túnel do carpo severa   A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de uma costureira de 67 anos, residente em Cachoeirinha (RS), que sofre de sí...