A moda agora é se associar

Luiz Holanda

Relatório da Polícia Federal (PF) revela que duas empresas controladas pelo doleiro Roberto Youssef foram sócias da Petrobrás Distribuidora num consórcio para construir uma usina termelétrica em Suape, Pernambuco. Em outra refinaria (Abreu e Lima), que está sendo construída naquele estado, o doleiro também era sócio, só que, dessa vez, a acusação é de desvio de dinheiro. Uma das suspeitas levantadas pela PF nos negócios das empresas com a Petrobrás é justamente a lavagem de dinheiro, já que a Ellobras e a Genpower Energy, pertencentes ao doleiro, jamais tiveram atuação no mercado de energia.

Não é sem razão, pois, as denúncias de que os investigados, quando intimados para depor na CPI da Petrobrás, receberam, antecipadamente, as perguntas que seriam feitas pela comissão. Em vídeo publicado e corrente na internet mostra que a criação da CPI para investigar a corrupção na Petrobrás foi uma fraude. A cadeia de ilegalidades montada na estatal registra que Youssef detinha a maior fatia do consórcio para construir a refinaria, cerca de 40%. A construção da usina começou em 2008 e terminou em 2013, após investimentos de R$ 600 milhões.

Esses e outros escândalos publicados pela imprensa desmoralizaram a bandeira petista de ser um exemplo de moral e de ética. A roubalheira institucionalizada transformou as bandeiras de lutas do partido em símbolos de corrupção. Os que ajudaram a criá-lo pularam fora, envergonhados com os assaltos aos cofres públicos. A chegada do mensalão demonstrou que apesar da impunidade, alguma coisa ficou. Um dia, apenas, atrás das grades foi suficiente para marcar os condenados. Em qualquer lugar que forem dirão: “Lá vão os corruptos”. Mesmo depois de soltos, sempre serão ex-presos.

Outros que estão sofrendo as consequências de serem considerados petistas são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo governo. Mesmo que, algum dia, venham a se tornar independentes, sempre serão taxados como companheiros que receberam um “emprego vitalício” para ajudar o partido. Essa afirmação foi feita por Lula, quando, num desabafo durante o julgamento do mensalão, mandou que eles mostrassem a cara. Segundo o ex-presidente, “Quando você indica alguém (para o STF), você está dando um emprego vitalício. O cidadão, se quer fazer política, que diga “eu não aceito, não quero ser ministro, eu quero ser deputado”. Ora, o STF tem ministros que foram e são amicíssimos do PT, entre eles Ricardo Lewandowski, seu novo presidente.

Atualmente, somente três ministros não foram indicados pelos governos petistas: Celso de Mello, nomeado por José Sarney em 1989, Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado por FHC em 2002. Em onze anos no poder, o PT já deu emprego vitalício a 12 ministros, inclusive os que estão aposentados. Face essa doação vitalícia, os petistas sempre demonstram insatisfação quando algum deles ousa ser independente. O comportamento de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso confirma esse tipo de subordinação. Que o digam os votos desses senhores no recebimento dos embargos infringentes e nos demais casos envolvendo denúncias de corrupção no governo.

A corte suprema de um país não pode ser um órgão partidário. Infelizmente, isso aconteceu por ocasião dos novos julgamentos do mensalão. Lula e alguns companheiros lançaram uma ofensiva para aumentar a pressão sobre os “vitalícios” que o partido indicou. Conseguiram libertar alguns companheiros; outros o serão após as eleições. Assim como algumas empresas se associaram à Petrobrás para os fins declinados pela imprensa, assim também o governo se associou ao STF (através da concessão de “emprego vitalício” aos seus nomeados), para fins políticos.

Gavarni perguntava, no Jornal dos Goncourts: “Vocês querem saber o segredo de toda sociedade, de toda associação? São unidades sem valor à procura de um zero, de um zero que lhes traga a força de uma dezena!”. Não é sem razão, pois, que a moda agora é se associar; em tudo.

Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.