Aumento de combustíveis tira o sono dos brasileiros

Publicado por: admin
20/06/2022 19:22:21
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Cortesia Editorial Pixabay
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No último sábado, houve novo aumento dos combustiveis.

 

E o Senado Federal aprovou, no dia 13 de junho, o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

 

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções. O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados.

 

O presidente Jair Bolsonaro  anunciou no dia 06 de junho  uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustívei e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país.

 

O acordo prevê, em linhas gerais:

 

  • zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha;
  • reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol;
  • compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

 

Secretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir eventuais alterações ao projeto aprovado na Câmara que restringiu a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

 

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS  sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de Lei 211/21.

 

O texto-base foi aprovado pela grande maioria dos deputados federais. O placar foi de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas abstenções. Dos oito destaques apresentados, todos analisados e rejeitados pelos parlamentares.

 

O texto estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

 

Representantes dos estados vislumbraram possível inconstitucionalidade no projeto de lei que o presidente da Camara, Arthur Lira, pretende colocar em votação na próxima semana estabelecendo um teto para o ICMS em produtos como energia e combustível.

 

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz) divulgou ontem uma carta pública em que repudia o projeto de lei que altera o ICMS dos combustíveis. Os governos estaduais defendem que as mudanças podem provocar alta da carga tributária.

 

Diante da resistência política, o relator, senador Jean Paul Prates, informou por meio de suas redes sociais que vai adiar para a próxima semana a análise dos projetos de lei 112020 e 14722020. Ambos tratam do aumento do preço da gasolina e do diesel.

 

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que terminaria em 31 de janeiro.

 

A trajetória ascendente do preço dos combustíveis foi a motivação para a decisão pelo congelamento do tributo. O preço da gasolina registrou alta de 47,49% em 2021, e do etanol teve um aumento ainda maior no ano passado, de 62, 23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de outubro, o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado sobre os combustíveis. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou uma nova proposta para tentar diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Segundo Lira, o texto apresentado a deputados da base aliada e da oposição altera o ICMS, tributo arrecadado pelos estados.

 

Lira diz que com a nova proposta é possível reduzir, de imediato, 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3.7% no óleo diesel. Ele explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir, mas não vai mexer na autonomia dos estados.

Por Débora da Mata

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