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Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos por meio de decisões terminativas e acórdãos.

Projeto que está mudando a lógica do tratamento carcerário no país, com foco na individualização e humanização da situação do preso em flagrante, a Audiência de Custódia foi destaque durante as homenagens recebidas em Pernambuco pelo presidente do Cons...

Desta quarta-feira (15/7) até o próximo dia 20/7 os contribuintes têm a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais no Mutirão de Negociação Fiscal. Quem comparecer ao Centro de Convenções de Pernambuco durante o evento poderá neg...

O prefeito José Queiroz foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, nesta terça, 15, para tratar da instalação da Câmara Regional do TJPE em Caruaru.

Em evento da OAB, Presidente do TJPE anuncia instalação de Câmaras Regionais em Caruaru e Petrolina   CARUARU (28/05) - No evento promovido pela OAB/Caruaru, nesta terça-feira (27), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, o presidente do TJPE.

BELO JARDIM - O juiz da 2ª Vara da Comarca de Belo Jardim, Hugo Vinícius Castro Jiménez, condenou a Transportadora Almeida a indenizar um homem que foi atropelado por um funcionário da ré enquanto dirigia um caminh&atil...

  RECIFE - Duas mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiram na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento dos seus filhos, um casal de gêmeos. A decisão que concede a dupla maternidade foi...

A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi condenada em 2ª Grau a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais à cliente pela falta de entrega de aparelho telefônico, assim como pela cobran&c...

Duas famílias serão indenizadas por uma troca de bebês na maternidade do Hospital Regional Dom Moura, na cidade de Garanhuns. O Estado de Pernambuco terá que pagar indenização por danos morais às duas fam...

Justiça condena Estado a fornecer medicamento contra depressão a portador de HIV Imprimir Justiça condena Estado a fornecer medicamento contra depressão a portador de HIV O desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, da 4ª Câmara de Direito Públi...