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CNDH já constatava “cenário de violações de direitos humanos e atentado à vida” em unidades do Sistema Socioeducativo de Pernambuco   O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público nesta segunda-feira (20) oRelatório Final da missão real...

Conselho Nacional dos Direitos Humanos e organismos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente realizam missão conjunta a Pernambuco   O objetivo da missão é avaliar as violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo em PE

 Na tarde desta sexta (18), foi lançada no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo Prisional do Curado, a primeira videoconferência judiciária do Estado.

Após anúncio de 100 frequências extras da Azul Linhas Aéreas, agora foi a Gol que confirmou o incremento nas viagens entre os meses de dezembro de 2016 e fevereiro de 2017  

Decisão do STF coloca em liberdade 32 pessoas presas preventivamente em um único Habeas Corpus   A prisão preventiva já durava um ano. Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio reconheceu a ilegalidade mani...

por Christian Barbosa Certamente você conhece alguém que vive dizendo que precisa mudar de vida, buscar aquilo que realmente ama e passar a viver de acordo com a célebre frase de Confúcio: “ache um trabalho que você ame e nunca mais precisará trabalhar...

Flávio Alexander Delaqua Lucas*As empresas do setor de telesserviços têm entre as principais dúvidas trabalhistas a legalidade ou não do pagamento do acréscimo de 10% nas multas sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quando das dispensa...

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor) do município de Bertópolis, em Minas Gerais.

  A locação para temporada é uma modalidade de locação que contém previsão nos artigos 48 a 50, da Lei 8.245, de 1991 (lei da locação) a qual se...

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e dA tv caruaru Dezembro é um dos meses mais movimentados para o com&...