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A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos.

Projeto de Lei propõe oficializar o direito à pensão e à indenização por danos morais para a parte envolvida na traição  

 Por Ivone Zeger* Amante tem direito à herança? À pensão? À divisão de bens? E a esposa, como fica? Os nomes não deixam de ser simbólicos. Juliana da Paixão realmente se apaixonou. Durante 37 anos, viveu com seu amado, Gerson do Amor Divino, e com ele ...

O portal Direito Legal, criado em 2004, acrescenta hoje (16/02) uma nova ferramenta para seus usuários, trata-se do FORUM LIVRE, como o nome já diz, é talvez a mais avançada e democrática ferramenta criada e...