Homem deu à luz e foi impedido de ser registado como pai

Um homem deu à luz e foi impedido de ser registado como pai. Tribunal diz que é mãe

Freddy McConnell, de 32 anos, trava uma batalha judicial porque não quer constar da certidão de nascimento como mãe da criança que dera a luz.

O britânico é, legalmente, um homem e, por isso. quer ser registado como pai. Porém, Andrew McFarlane, presidente da secção de Família do Tribunal Superior do Reino Unido, decidiu contra ele.

Freddy nasceu como mulher, mas vive como homem há vários anos. Fez tratamento hormonal mas sem alterar a constituição biológica, acabando por engravidar. Legalmente, está registado como homem desde 2018, ano em que teve uma filha. Quando pediu aos registos civis para que constasse na certidão de nascimento como o pai da criança, não aceitaram.

O homem foi para tribunal, mas perdeu essa batalha no Tribunal Superior. “Há uma diferença material entre o sexo de uma pessoa e status de mãe”, disse o juiz.

“Ser mãe, embora seja associado ao ser mulher, é o status concedido a uma pessoa que passa pelo processo físico e biológico de engravidar e dar à luz. Agora, clinicamente e legalmente, é possível que um indivíduo, cujo sexo é reconhecido na lei como homem, engravide e dê à luz o seu filho. Mas, embora o sexo dessa pessoa seja masculino o seu status parental, que deriva de seu papel biológico no parto, é o de mãe”.

A decisão tem acordo de alguns advogados, salientando que a criança teria sido a primeira pessoa nascida na Inglaterra e no País de Gales a não ter mãe legal se McConnell vencesse.

Já a advogada de McConnell, Karen Holden, criticou: “No Reino Unido, tem o direito de mudar de sexo na certidão de nascimento. Por que não a filha? Certamente, a lei tem que se adaptar aos tempos modernos, é preciso terminar a jornada que começou”.

McConnell disse estar preocupado com o que tal decisão significa, não apenas para ele mas por outras pessoas transexuais que são pais ou querem ser pais. “Isso tem sérias implicações para as estruturas familiares não tradicionais. Significa que apenas as formas mais tradicionais de famílias são reconhecidas ou tratadas com igualdade. Isso não é justo”, disse o homem ao jornal britânico The Guardian, onde é jornalista em multimédia. Agora, está a pensar recorrer da decisão.

O presidente do Tribunal de Família considerou que o facto de o nome de Freddy estar registado na certidão de nascimento enquanto mãe não colide com os direitos da criança. No entanto, várias associações de defesa da comunidade LGBT alegam que a criança poderá ser vítima de discriminação no futuro na sequência desta decisão judicial.

De acordo com o Diário de Notícias, a história de McConnell foi contada no documentário “Seahorse”, uma referência aos peixes que se reproduzem durante a gravidez masculina. Iniciou o tratamento com testosterona em 2013 e foi submetido a uma cirurgia para remoção do peito, mas manteve o sistema reprodutivo feminino. Em 2016, suspendeu o tratamento hormonal após procurar orientação sobre fertilidade e engravidou em 2017 usando um doador de esperma.