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Beneficiários do BPC precisam ser inseridos no Cadastro Único para programas sociais em 2018

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Idosos ou deficientes acima de 65 anos tem ajuda garantida por Lei

Publicado por: Redação
10/04/2018 09:53:22
O cadastramento acontece até dezembro, mas o alerta é que os beneficiados se planejem para ir antes.
O cadastramento acontece até dezembro, mas o alerta é que os beneficiados se planejem para ir antes.

Pessoas com deficiência e idosas acima de 65 anos que recebem ou desejam adquirir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social do município para se registrar no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O benefício é destinado para pessoas que não têm meios para prover o próprio sustento e nem de tê-lo provida pela família. O prazo para o cadastramento é até dezembro deste ano. Após esse período, o benefício daqueles que não cumpriram com a orientação será suspenso.

 

 O cadastramento pode ser feito pelo próprio beneficiário ou, caso tenha alguma dificuldade de deslocamento, pelo responsável familiar que deve levar o CPF, RG e comprovante de residência de todos que moram com o mesmo. Em Pernambuco, foram inseridos no CadÚnico cerca de 183.771 beneficiados, sendo 78.714 pessoas idosas e 105.057 das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC até fevereiro. No entanto, 77.482 pessoas com deficiência e 47.748 idosos ainda precisam ser inseridos no cadastro.

 

 O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao cadastrado. O incentivo da política de assistência social é individual, não vitalício e intransferível. “O benefício e o acompanhamento feito por parte da assistência social é realizado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e visa a garantia dos direitos socioassistenciais, a prevenção de situações de risco, inclusão social, desenvolvimento de autonomia e segurança de renda”, explica a gerente de Proteção Social Básica (GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes.

 

Apesar de a data limite estar longe, a secretária executiva de assistência social do Recife, Gerusa Felizardo, alerta para a importância de adiantar o cadastramento. “É necessário que as pessoas não deixem para ir próximo do fim do processo para não gerar tumulto ou superlotar os locais de inscrição. O atendimento nos Cras, por exemplo, funciona por agendamento, então é importante se antecipar para evitar transtornos e concluir o cadastramento de forma tranquila”, destaca.

 

 Pensando nisso, a dona de casa Maria das Graças Pereira, de 55 anos, foi até a Central de Atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais, na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio, para registrar os dados do irmão, Walter Pereira, de 59 anos, que é deficiente. De acordo com Maria das Graças o benefício a ajuda nos gastos mensais que tem com a saúde debilitada do irmão e, por isso, preferiu se antecipar ao prazo final para garantir a inclusão no benefício. “Além de contribuir com os custos com alimentação, com o que recebo consigo comprar os remédios para ele. Moro em casa apenas com ele, então vim logo resolver isso para não demorar muito tempo para ser atendida e não ficar tanto tempo longe dele, que precisa de muitos cuidados especiais”, afirma.

 

 Para aproveitar também a tranquilidade no atendimento, Maria de Lourdes da Silva, de 65 anos, foi até a Central para dar entrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tentar ser cadastrada no BPC. “O benefício ajudaria bastante na renda familiar. Moro apenas com meu marido, que é aposentado, e o valor que ele recebe não sustenta todos os custos que temos, principalmente com remédios. Já que ainda preciso percorrer um caminho mais longo, pois preciso ir ainda ao INSS, resolvi antecipar para me organizar melhor”, pontua.

 

 É importante destacar que o interessado no cadastro não pode receber outro benefício da Previdência Social, como o seguro desemprego, aposentadoria e pensão, ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

 

 CadÚnico

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tornou-se requisito obrigatório para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2016. A ferramenta do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) possibilita um mapeamento das necessidades das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, assim, aprimora o planejamento, a execução e o monitoramento da política de assistência social.

 

 “Esse cadastramento contribui com a inserção das famílias nas políticas sociais como um todo, e não só no BPC. Ou seja, é uma maneira de ampliar o acesso dos beneficiários do BPC aos serviços da rede socioassistencial e de outras políticas públicas, considerando a condição de vida de cada um”, explica a gerente de Proteção Social Básica (GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes. Além disso, a inscrição incrementa também o acompanhamento dos beneficiários pela gestão, nas três esferas de governo, que mais facilmente consegue planejar suas ações e gerir os serviços de acordo com a demanda da população.

 

Fonte: SECOM PE

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