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 Na tarde desta sexta (18), foi lançada no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo Prisional do Curado, a primeira videoconferência judiciária do Estado.

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Presídio de Pernambuco inicia audiência por videoconferência

Publicado por: TVCARUARU
18/11/2016 20:50:33

 Na tarde desta sexta (18), foi lançada no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo Prisional do Curado, a primeira videoconferência judiciária do Estado. A ação, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – por meio da Executiva de Ressocialização – e o Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ/PE, marca o início de um novo modelo em que réus e testemunhas do regime fechado serão ouvidos na própria unidade prisional na fase de instrução e julgamento do processo.

 

“Estamos caminhando para universalizar essa prática. As videoconferências irão atuar fortemente em três pilares: na redução de custos com a locomoção dos reeducandos para os fóruns competentes, no fortalecimento da segurança, visto que retiraremos os presos de circulação no perímetro urbano em dias de audiência, e na agilização no andamento dos processos” pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

 

Na ocasião, o reeducando do Pjallb E.L.N.S, 23 anos, foi ouvido como testemunha de um processo que tramita na 2ª Vara do Tribunal de Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra. A comunicação entre o detento e o juiz José Anchieta Félix da Silva ocorreu pelo computador com sistema de transmissão online. Em Pernambuco, são conduzidos diariamente cerca de 500 detentos para audiências, em torno de 70 somente do Pjallb.

 

“Esse formato torna o sistema mais ágil e evita a interrupção de processos devido ao não comparecimento de presos em audiências, além de aumentar a produtividade e reduzir os custos aos cofres públicos”, acrescenta o secretário-executivo de Ressocialização Cícero Rodrigues.   

 

Este mês, mais duas audiências pelo sistema de videoconferência já estão programadas para os dias 23 e 24, também no Pjallb, possibilitando a comunicação entre réus ou testemunhas presas e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A perspectiva do TJPE é ampliar o projeto para outras unidades judiciárias e prisionais do Estado. 

 

SALA – A sala de videoconferência do Pjallb foi inaugurada em outubro deste ano. O espaço de 15,80 metros quadrados, onde funcionavam dois banheiros, foi todo reformado e ambientado com mobiliários de alvenaria. Toda a obra foi realizada com a mão de obra de oito reeducandos e durou uma semana. 

 

A sala é dividida em dois ambientes onde fica o reeducando de um lado e do outro o técnico do sistema online. “Assim como eu, vários detentos podiam aproveitar a oportunidade de trabalho que o sistema oferece e melhorar”, afirma o reeducando concessionado Bruno Francisco Pereira, 32 anos, que trabalhou na obra. Concessionados são os que trabalham no sistema prisional respaldados pela Lei de Execução Penal.  

 

Fotos: Fernando Portto/Seres 

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