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Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o Instituto de Identificação Tavares Buril está possibilitando a emissão de documentos para reeducandos do sistema penitenciário. A ação tem o objetivo de agilizar o acesso a benefí...

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Reeducandos têm acesso à emissão de documentos

Publicado por: TVCARUARU
16/11/2016 17:57:14

Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o Instituto de Identificação Tavares Buril está possibilitando a emissão de documentos para reeducandos do sistema penitenciário. A ação tem o objetivo de agilizar o acesso a benefícios garantidos por lei por parte de detentos e seus familiares e contribuir para o processo de ressocialização. 

 

Ao todo, 95 documentos, entre RGs e CPFs,  foram emitidos aos detentos das unidades do Complexo do Curado (presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano) e da Penitenciária Professor Barreto Campelo. Estão previstos para dezembro outros atendimentos nas unidades prisionais.

 

SJDH e Educação publicam portaria de remissão de pena pela leitura

 

 

As secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a de Educação publicaram uma minuta de portaria conjunta em que regulamentam os procedimentos adotados para a concessão da remissão de pena pela leitura de reeducandos inseridos nos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional nos estabelecimentos prisionais e no Patronato Penitenciário de Pernambuco, ambos ligados à SJDH. A portaria foi publicada em Diário Oficial no dia 19 de outubro de 2016. 

 

 

 

A remissão de pena pela leitura é destinada aos reeducandos alfabetizados e tem o objetivo de oferecer o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica. Esse processo ocorrerá através da leitura, produção de resumos de leitura e de resenhas, que poderá remir quatro dias de pena. Também a pena poderá ser reduzida pela leitura mensal de uma obra literária.

 

 

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) – responsável pelos reeducandos do regime fechado e semiaberto - e o Patronato Penitenciário (aberto e livramento condicional) terão a responsabilidade de oferecer os espaços físicos adequados às atividades educacionais. 

 

  

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a leitura é um forte agente de transformação social, capaz de auxiliar legitimamente no processo de reinserção social dos reeducandos.  “A leitura socializa, civiliza e dá uma visão nobre do mundo aos que praticam. Apostar na leitura é um avanço e atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)”. 

 

Rhema entrega certificados a reeducandas da CPFAL

 

 

A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), através do Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil (Rio Doce/Olinda), realizou, nesta segunda (14/11), uma cerimônia para marcar a conclusão do primeiro módulo do Curso de Teologia Livre de 28 reeducandas da unidade. O projeto de ressocialização é resultado de uma parceria do Rhema com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), implantado em 2015.

 

Durante sete meses (do total de 18), as alunas estudaram, sob orientação de representantes do projeto, 28 disciplinas acerca de temas como importância da fé, família e amor. Na segunda, houve a entrega dos certificados com a presença de dois presidentes do Rhema, com sede em Campina Grande/PB (Guto Emery e Jan Sue Wright), professores e familiares das detentas. Na ocasião, foram homenageadas também 60 alunas da segunda turma prevista para começar no dia 22 de novembro de 2016 e houve a apresentação do coral das alunas.  

 

O Rhema visa ações de aprendizado intelectual com o intuito de alcançar as reeducandas nas três dimensões, espírito, alma e corpo. As atividades incluem gincanas de leitura, palestras motivacionais, exibição de filmes e ações sociais diversas. 

 

 

Foto: Divulgação Seres

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