UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE – CAA
Licenciatura Intercultural Indígena
De acordo com a Legislação do Edital - PROLIND – Nº 3 SECAD/MEC, de 24 de junho de 2008 e do Edital PROLIND Nº. 2, SECADI/MEC de 27 de agosto de 2013.
EDITAL 01/2016 –PROLIND - UFPE
PROCESSO SELETIVO PARA O PROLIND – UFPE – Licenciatura Intercultural Indígena.
A Licenciatura Intercultural Indígena – PROLIND – UFPE, sediada no Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, torna público o presente Edital contendo as normas do Processo Seletivo do Programa de Licenciatura Indígena – PROLIND – UFPE – 2016.
1. OBJETIVO: Selecionar profissionais da educação indígena, para atuarem na Licenciatura Intercultural Indígena – CAA – UFPE, na função de Supervisores Locais de Estágio Supervisionado, com Carga Horária variável de até 60h semestrais ou 120 horas anuais, como limita o Decreto N° 6.114, de 15 de maio de 2007, publicado no DOU de 16.05.2007, que rege o pagamento de profissionais neste programa na UFPE. O curso possui tempo/universidade e tempo/comunidade que constituem a alternância Pedagógica.
2. PAGAMENTOS:
2.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e convocado(a) receberá o pagamento correspondente a R$ 130,00 por hora aula, menos as deduções legais, de acordo com a carga horária cumprida de 60 horas semestrais a 120 horas anuais, que é o máximo permitido por lei.
2.2 O professor contratado não possuirá vínculo empregatício com a UFPE, por ser um Programa do MEC desenvolvido na UFPE e por se constituir em uma atividade temporária de trabalho.
3. PERFIS E VAGAS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA:
3.1 são 18 (dezoito) vagas para atuação na Supervisão de Estágios nas comunidades indígenas assim distribuídas:
Povo |
Vaga(s) |
Carga Horária Anual |
Pipipã |
1 |
60h |
Atikum |
1 |
60h |
Pankaiwká |
1 |
60h |
Tuxá |
1 |
60h |
Entre Serras |
1 |
60h |
Fulni-ô |
1 |
60h |
Truká de Orocó |
1 |
60h |
Pankararú |
2 |
60h + 60h |
Pankará |
2 |
60h + 60h |
Kapinawá |
2 |
60h + 60h |
Truká de Cabrobó |
2 |
60h + 60h |
Xukuru |
2 |
90h + 60h |
Kambiwá |
2 |
90h + 60h |
Total |
19 |
1.200h |
3.2 Perfil: Ser indígena da mesma etnia em que atuaráe ter graduação em uma das seguintes áreas: Ciências Humanas, Letras, Ciências Exatas, Ciências Naturais ou Pedagogia, com experiência comprovada de 02 anos em Educação Escolar Indígena ou pesquisa sobre povos indígenas em cursos de Especialização.
4. INSCRIÇÃO
4.1 As inscrições serão realizadas no período e horários constantes no cronograma (Cf. Item 8) no Laboratório de História e Geografia, bloco 28, 1º andar do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE. Rodovia BR 104, Km59, S/N, Sítio Juriti, Caruaru, PE. CEP 55.002-970. (obs: O bloco supracitado fica por trás da quadra do CAA – UFPE - Caruaru, Prédio de Pedagogia)
4.2 A inscrição poderá ser realizada pessoalmente ou através de procurador(a), mediante a apresentação de instrumento de mandato registrado em cartório.
4.3 A inscrição poderá ser realizada por correspondência, via SEDEX com AR (aviso de recebimento), desde que postada até a data de encerramento das inscrições e recebida pela Coordenação do curso, ou Vice-coordenação no prazo de 5 (cinco) dias corridos, com protocolo interno de entrega. A Coordenação do curso não se responsabilizará por atrasos ocorridos na entrega da correspondência.
4.5 No caso de inscrições realizadas pessoalmente ou através de procurador(a), a documentação (Cf. item 5) deverá ser entregue em envelope lacrado e assinado, que será aberto pela Comissão de Seleção e Avaliação constituída pelo Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. 4.6 O protocolo de recebimento será entregue no ato da inscrição
5. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DE INSCRIÇÃO
5.1 Requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado, em consonância com o perfil profissional e de formação exigidos neste Edital.
5.2 Currículo comprovado, do perfil profissional e de formação exigidos neste Edital (Cf. Item 3). Formação acadêmica em andamento não será considerada na avaliação.
5.3 Carta de motivação (de 1 lauda) explicitando o interesse pela atuação como supervisor de estágios da Licenciatura Intercultural Indígena.
5.4 Cópias de RG, CPF e comprovante de residência atual (últimos três meses).
5.5 Carta de apresentação assinada pelas lideranças do povo e pela representação local da COPIPE.
Observação: a autenticação dos documentos só será exigida para os(as) candidatos(as) aprovados(as) e convocados(as).
6. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
6.1 O Requerimento de inscrição incompleto e/ou não assinado.
6.2 A Documentação incompleta ou recebida pela Coordenação do curso fora do prazo estabelecido neste Edital.
6.3 A Constatação de qualquer irregularidade nos documentos apresentados.
7. CRONOGRAMA
Divulgação do Edital no Centro Acadêmico do Agreste, imprensa local e meio eletrônico |
01 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Período de Inscrição |
07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Divulgação das Inscrições homologadas |
DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Divulgação do resultado da seleção |
DIA 18 DE NOVEMBRO –Prédio de Pedagogia – CAA – em frente a Sala da Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena da UFPE |
Prazo recursal |
De 21 a 23 DE NOVEMBRO |
Início das atividades Profissionais |
01 DE DEZEMBRO DE 2016 |
8. AVALIAÇÃO E RESULTADO
8.1 Critérios de avaliação:
Etapa 1: Perfil de formação(nota de 0 a 10) –Peso 4
Etapa 2: Experiência profissional (nota de 0 a 10) –Peso 4
Etapa 3: Carta de Motivação(nota de 0 a 10) –Peso2
Clareza e coerência na argumentação, correção e coesão no uso da linguagem escrita.
8.2 A Comissão de Seleção e Avaliação será constituída por membros do colegiado do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, e um representante da COPIPE (Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco).
8.3 O resultado final do processo seletivo será expresso pela média ponderada das notas obtidas nas três etapas. Será exigida a média final igual ou superior a 6,0 (seis).
8.4 Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão classificados(as) em ordem decrescente.
8.5 O desempate far-se-á por prioridade dos seguintes critérios: (1) formação acadêmica na área do concurso; (2) experiência profissional.
8.6 Os resultados de todas as etapas da seleção serão afixados no Laboratório de História e Geografia da UFPE – CAA -UFPE e comunicados aos (às) candidatos (as) por meio dos endereços eletrônicos informados nos requerimentos de inscrição.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. É de responsabilidade do(a)candidato(a)acompanhar a divulgação dos resultados e comunicados sobre o processo seletivo.
9.2. A Comissão de Seleção e Avaliação reserva-se o direito de alterar o cronograma da seleção, conforme necessidade, afixando o comunicado no Laboratório de História e Geografia do CAA - UFPE e dando ciência aos(às) candidatos(as)por via eletrônica.
9.3. Do resultado final do processo seletivo caberá recurso. Neste caso, um texto de até 3 (três) laudas, devidamente fundamentado e assinado, deverá ser encaminhado à Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena – CAA - UFPE no período previsto no cronograma.
9.4. A validade do processo seletivo esgotar-se-á ao final da formação, o PROLIND - UFPE encerrar-se-á em 2018, posto que não é um curso permanente da UFPE.
9.5. A convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) poderá ser de imediato, após a divulgação dos resultados.
9.6. No momento da convocação, o(a) candidato(a) deverá apresentar os originais dos documentos para fins de autenticação das cópias entregues no ato de inscrição. A não apresentação dos originais implicará na anulação da aprovação.
9.7. A qualquer tempo serão anuladas a inscrição, a aprovação e/ou a convocação do(a)candidato(a), se verificada a falsidade das declarações prestadas ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.
9.8. O PROLIND – UFPE, Licenciatura Intercultural Indígena se reserva o direito de revogar este edital, a qualquer tempo, por conveniência administrativa ou não liberação das bolsas, comprometendo-se a comunicar os(as) candidatos(as) por meio dos endereços eletrônicos informados nos requerimentos de inscrição.
9.9. Com a efetivação da inscrição o(a) candidato(a) declara ciência e concordância irrestrita com os critérios, exigências e termos deste Edital.
9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação com base nas exigências deste Edital e nos marcos regulatórios da Universidade Federal de Pernambuco.
Caruaru,
Profa. Ana Maria de Barros
Coordenadora da Licenciatura Intercultural Indígena – CAA - UFPE
Prof. Nélio Vieira de Melo
Coordenador de Despesa – PROLIND – UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA – CAA – UFPE – PROLIND
ANEXO
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
À Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena – PROLIND - CAA – UFPE
Nome Completo:_________________________________________________________________
Endereço completo (rua, avenida,outros)_____________________________________________
Cidade:_________________, UF:_______________, CEP_________________________________
CPF:_______________,
RG___________________Órgão Expedidor/ Data de emissão:____________________
Junto ao presente requerimento, encaminho toda a documentação exigida no Edital 01/2016 da Licenciatura Intercultural Indígena – PROLIND – CAA – UFPE para seleção de profissionais da educação indígenas que atuarão na Licenciatura Intercultural Indígena, na função de Supervisores de Estágios.
Com a efetivação desta inscrição, declaro ciência e concordância irrestrita com os critérios,as exigências e termos do referido Edital; declaro que não tenho antecedentes criminais e que me encontro em pleno exercício de meus direitos civis e políticos.
Solicito Deferimento.
Local:
Data:
_______________________________________________________________
Assinatura
(conforme carteira de identidade)
________________________________________________________________________________
(para destacar)
PROTOCOLO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Nome: ____________________________________________________________________
Data da Inscrição:
_____________________________________
Assinatura do funcionário ou bolsista que recebeu a documentação
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